Impenhorabilidade não se aplica em caso de fiança onerosa. Tema com Repercussão Geral está em discussão no STF. O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário n. 1.307.334/SP (RE), sob a Relatoria do [...]
Webinar promovido pela ENOREG-RJ terá Augusto Sottano como palestrante. A Escola dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ENOREG-RJ) promoverá, em 26/05/2021, a partir das 15h, o webinar “Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis - [...]
Inscrições podem ser feitas até 27 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 3 de agosto a palestra O tratamento de dados pessoais e o poder público, sob a coordenação do juiz José Claudio Domingues [...]
Vacinas foram aplicadas nas 10 RAJs. A campanha de vacinação contra a gripe no Tribunal de Justiça de São Paulo terminou na quinta-feira (20). Iniciada em 27 de abril, a iniciativa imunizou 22.641 pessoas, entre magistrados e [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no Cartório no dia 21 de abril (quarta-feira), devido ao feriado nacional de “Tiradentes” e que retornaremos às atividades na quinta-feira, dia 22/04. Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que, a partir do dia 05/04/2021, o atendimento será realizado no horário normal, das 9h às 16h, de segunda a sexta. Todavia, ressaltamos que as medidas de prevenção contra o avanço do Covid-19 continuam, portanto: [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no Cartório nos dias 01 e 02 de Abril (quinta-feira e sexta-feira), devido aos feriados de “Endoenças e Sexta-feira Santa” e que retornaremos às atividades na segunda-feira, dia 05/04. Agradecemos a [...]
Prezados, informamos que o atendimento do cartório, no período entre os dias 19 de março de 2021 e 30 de março de 2021, será em regime de plantão remoto, com as seguintes precauções em relação à prestação [...]
Prezados, informamos que o atendimento do cartório, no período entre os dias 19 de março de 2021 e 30 de março de 2021, será em regime de plantão remoto, com as seguintes precauções em relação à prestação [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no Cartório nos dias 24 e 25 de Dezembro (quinta-feira e sexta-feira), devido a véspera e feriado do “Natal” e que retornaremos às atividades na segunda-feira, dia 28/12. Desejamos [...]
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