COMUNICADO DE FERIADO
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 1° de maio (quarta-feira), devido ao feriado de “Dia do Trabalho” e que retornaremos as atividades no dia 02/05 (quinta-feira). Agradecemos a Compreensão!
abril 2024
março 2024
COMUNICADO DE FERIADO
Prezados, informamos que não haverá expediente nos dias 28 e 29 de março (quinta e sexta-feira), devido ao Ponto Facultativo de “Endoenças” e o feriado da “Sexta-feira Santa”, sendo assim, retornaremos as atividades no dia 01/04 (segunda-feira) [...]
fevereiro 2024
COMUNICADO DE FERIADO
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira), devido aos feriados de “Carnaval e Ponto Facultativo” e que retornaremos as atividades no dia 14/02 (quarta-feira) ás 12h. [...]
janeiro 2024
Registradores elegem gestão do ONR para o triênio 2024/2026
Foram escolhidos representantes da Diretoria Executivas e dos conselhos Deliberativo e Fiscal A próxima gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está definida. Titulares e interinos de todo o país participaram do [...]
PQTA 2023 reconhece qualidade dos serviços extrajudiciais
200 ofícios de todo o país foram premiados em cerimônia realizada na capital federal A 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) reconheceu, na noite desta sexta-feira, 1º de dezembro, os serviços notariais e registrais [...]
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece [...]
RI: Há 180 anos registrando os sonhos dos brasileiros
O Registro de Imóveis do Brasil convida você, registrador, a contar casos do registro de imóveis ou que pertenceram a gerações passadas A chegada de 2023 ganha nova dimensão para a valorização do registro imobiliário brasileiro. O [...]
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
Quando for solicitada certidão de inteiro teor por pessoa diversa do(a) registrado(a), seu representante legal ou mandatário(a) com poderes especiais, o(a) oficial(a) de registro civil deverá informar ao(à) solicitante sobre a existência de dado sensível no registro, [...]
CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
V – GÊNERO “NÃO BINÁRIE” Muito embora tenha o Supremo Tribunal Federal redigido a ementa da ADI n.4.275/DF valendo-se da expressão “transgêneros”, ao invés da expressão “transexuais”, não se observa da leitura atenta do inteiro teor do [...]
Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, em tempos de hipervalorização da produção de alimentos, exploração de minérios [...]
