Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. Além disso, os ministros definiram que a administração pública não pode definir [...]
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no Cartório nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira), a 01 de março devido ao feriado de carnaval, e que retornaremos às atividades na (quarta-feira), dia 02 de março, a partir de [...]
Prezados, informamos que os pagamentos poderão ser realizados via pix, utilizando a chave abaixo. CHAVE PIX: 50780758000168 Desde já agradecemos.
Prezados Clientes, informamos que não haverá expediente no Cartório no dia 31 de dezembro (sexta-feira), devido à véspera do feriado de “Ano Novo” e que retornaremos às atividades na segunda-feira, dia 03/01. Agradecemos a Compreensão
Prezados Clientes, informamos que não haverá expediente no Cartório no dia 24 de dezembro (sexta-feira), devido à véspera do feriado de “Natal” e que retornaremos às atividades na segunda-feira, dia 27/12. Agradecemos a Compreensão
Prezados Clientes, informamos que não haverá expediente no Cartório no dia 08 de dezembro (quarta-feira), devido ao feriado municipal de “Nossa Senhora da Conceição” e que retornaremos às atividades na quinta-feira, dia 09/12. Agradecemos a Compreensão!
A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganha um reforço de peso neste mês. Com uma Live de Lançamento Oficial no dia 21 de outubro, os 13.627 Cartórios brasileiros, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) já podem [...]
Prezados Clientes, informamos que não haverá expediente no Cartório nos dias 01 e 02 de novembro (segunda-feira e terça-feira), devido aos feriados Forense (Prov. CSM n° 2.584/2020) - “Finados” - e que retornaremos às atividades na quarta-feira, [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no Cartório no dia 11 de Agosto (quarta-feira), devido ao feriado do “Aniversário da Cidade” e que retornaremos às atividades na quinta-feira, dia 12/08. Agradecemos a Compreensão!
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