Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR aprovou requerimento de autorização veiculado pelo Operador. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça de hoje (DJe de 16/03/2023, Edição n. 51/2023, Seção Corregedoria, p. 15), [...]
É aforismo corrente a assertiva ufanista de que "Deus é Brasileiro", com especial alusão para as condições naturais e meteorológicas que acompanham nossa história. A ausência de terremotos, furacões e erupções vulcânicas, bem como [...]
Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas [...]
Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa. Uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 17, na cidade de Dracena, marcou o início do processo de regularização fundiária de 140 assentamentos [...]
Documento define a criação de um operador nacional para o sistema, bem como a forma de custeio. Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as regras de funcionamento [...]
Retomada do programa habitacional conta com novidades que facilitam a elaboração e a assinatura dos contratos O governo federal anunciou na última quarta-feira, 14 de fevereiro, a retomada do Programa Minha Casa, Minha [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 08/12 (quinta-feira), devido ao feriado Municipal de “Nossa Senhora da Conceição” e que retornaremos as atividades no dia 09/12 (sexta-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório nos dias 14/11 e 15/11 (segunda-feira e terça-feira), devido aos feriados da “Proclamação da República” e “Ponto Facultativo”, e que retornaremos as atividades no dia 16/11 (quarta-feira). Agradecemos a [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 02/11 (quarta-feira), devido ao feriado Nacional de “Finados”, e que retornaremos as atividades no dia 03/11 (quinta-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, nos termos do Prov. CG n° 18/2022, informamos o horário de expediente da Serventia nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2022: a) das 9h às 11h e das 15h [...]
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