A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece [...]
O Registro de Imóveis do Brasil convida você, registrador, a contar casos do registro de imóveis ou que pertenceram a gerações passadas A chegada de 2023 ganha nova dimensão para a valorização do registro imobiliário brasileiro. O [...]
Quando for solicitada certidão de inteiro teor por pessoa diversa do(a) registrado(a), seu representante legal ou mandatário(a) com poderes especiais, o(a) oficial(a) de registro civil deverá informar ao(à) solicitante sobre a existência de dado sensível no registro, [...]
V – GÊNERO “NÃO BINÁRIE” Muito embora tenha o Supremo Tribunal Federal redigido a ementa da ADI n.4.275/DF valendo-se da expressão “transgêneros”, ao invés da expressão “transexuais”, não se observa da leitura atenta do inteiro teor do [...]
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, em tempos de hipervalorização da produção de alimentos, exploração de minérios [...]
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável. O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 01 de janeiro (segunda-feira), devido ao feriado de “Ano Novo” e que retornaremos as atividades no dia 02/01 (terça-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 25 de dezembro (segunda-feira), devido ao feriado de “Natal” e que retornaremos as atividades no dia 26/12 (terça-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 8 de dezembro (sexta-feira), devido ao feriado de “Nossa Senhora da Conceição” e que retornaremos as atividades no dia 11/12 (segunda-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório nos dias 02 e 03 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), devido aos feriados de “Finados e Ponto Facultativo” e que retornaremos as atividades no dia 06/11 (segunda-feira). Agradecemos a [...]
