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ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a imóveis rurais deve ser calculado exclusivamente com base no Imposto [...]

Visando evitar o avanço do "Coronavírus" (COVID-19), e conforme orientações da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (provimento 07/2020), esta serventia a partir de Quarta-feira 22/04/2020 abrirá o atendimento ao público entre 12:00 às [...]

Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 21 de Abril, devido ao feriado de "Tiradentes", e que retornaremos os trabalhos na quarta-feira, pedimos que qualquer informação que não venha do site Oficial do cartório [...]

Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório nos dias 09 e 10 de Abril, devido a feriados de "Endoenças"  e "Sexta-Feira Santa", e que retornaremos os trabalhos na segunda-feira, pedimos que qualquer informação que não venha [...]

Visando evitar o avanço do "Coronavírus" (COVID-19), e conforme orientações da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (provimento 07/2020), esta serventia a partir de Segunda-feira 23/03/2020 abrirá o atendimento ao público entre 11:00 às [...]

COVID 19   Tatuí, 16 de março de 2020 (16h) A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, informa que foram notificados mais dois casos suspeitos de COVID 19 em Tatuí. Somando-se aos dois casos notificados pela manhã, [...]

A Prefeitura de Tatuí criou, a partir de 15/03/2020, uma Comissão do Núcleo de Contingência e Prevenção de Contágio pelo COVID-19 – e um Plano de Ação para a Prevenção de Contágio do COVID-19 (Coronavírus). Importante ressaltar [...]

A procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado, uma vez que não atende o requisito de especialidade exigido pelo Código Civil. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de [...]

Os abusos porventura ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação do Poder Judiciário com as consequentes responsabilidades civil e penal de seus autores.A autora da ação alegou que o cancelamento do [...]

Considerando a violência empregada durante reintegrações de posse, medidas dessa natureza só devem ocorrer em último caso. Além disso, a retirada dos ocupantes, por se tratar de uma expulsão abrupta, precisa ser devidamente justificada. Foi com base [...]