É aforismo corrente a assertiva ufanista de que "Deus é Brasileiro", com especial alusão para as condições naturais e meteorológicas que acompanham nossa história. A ausência de terremotos, furacões e erupções vulcânicas, bem como [...]
Documento define a criação de um operador nacional para o sistema, bem como a forma de custeio. Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as regras de funcionamento [...]
Retomada do programa habitacional conta com novidades que facilitam a elaboração e a assinatura dos contratos O governo federal anunciou na última quarta-feira, 14 de fevereiro, a retomada do Programa Minha Casa, Minha [...]
Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68 da Lei de Incorporação Imobiliária dada pela lei 14.382/2022[1]. Na ocasião, tratou-se dos aspectos gerais desta nova forma de [...]
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. Além disso, os ministros definiram que a administração pública não pode definir [...]
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou [...]
A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganha um reforço de peso neste mês. Com uma Live de Lançamento Oficial no dia 21 de outubro, os 13.627 Cartórios brasileiros, representados pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) já podem [...]
Impenhorabilidade não se aplica em caso de fiança onerosa. Tema com Repercussão Geral está em discussão no STF. O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário n. 1.307.334/SP (RE), sob a Relatoria do [...]
Webinar promovido pela ENOREG-RJ terá Augusto Sottano como palestrante. A Escola dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ENOREG-RJ) promoverá, em 26/05/2021, a partir das 15h, o webinar “Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis - [...]
Inscrições podem ser feitas até 27 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 3 de agosto a palestra O tratamento de dados pessoais e o poder público, sob a coordenação do juiz José Claudio Domingues [...]