200 ofícios de todo o país foram premiados em cerimônia realizada na capital federal A 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) reconheceu, na noite desta sexta-feira, 1º de dezembro, os serviços notariais e registrais [...]
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece [...]
O Registro de Imóveis do Brasil convida você, registrador, a contar casos do registro de imóveis ou que pertenceram a gerações passadas A chegada de 2023 ganha nova dimensão para a valorização do registro imobiliário brasileiro. O [...]
Quando for solicitada certidão de inteiro teor por pessoa diversa do(a) registrado(a), seu representante legal ou mandatário(a) com poderes especiais, o(a) oficial(a) de registro civil deverá informar ao(à) solicitante sobre a existência de dado sensível no registro, [...]
V – GÊNERO “NÃO BINÁRIE” Muito embora tenha o Supremo Tribunal Federal redigido a ementa da ADI n.4.275/DF valendo-se da expressão “transgêneros”, ao invés da expressão “transexuais”, não se observa da leitura atenta do inteiro teor do [...]
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, em tempos de hipervalorização da produção de alimentos, exploração de minérios [...]
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável. O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o [...]
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 01 de janeiro (segunda-feira), devido ao feriado de “Ano Novo” e que retornaremos as atividades no dia 02/01 (terça-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 25 de dezembro (segunda-feira), devido ao feriado de “Natal” e que retornaremos as atividades no dia 26/12 (terça-feira). Agradecemos a Compreensão!
Prezados, informamos que não haverá expediente no cartório no dia 8 de dezembro (sexta-feira), devido ao feriado de “Nossa Senhora da Conceição” e que retornaremos as atividades no dia 11/12 (segunda-feira). Agradecemos a Compreensão!
Nosso site usa cookies e portanto coleta informações sobre sua visita somente com fins de análise de estatísticas de visitas. Por favor, consulte nossa página Política de Privacidade para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'
Below you can choose which kind of cookies you allow on this website. Click on the "Save cookie settings" button to apply your choice.
FunctionalOur website uses functional cookies. These cookies are necessary to let our website work.
AnalyticalOur website uses analytical cookies to make it possible to analyze our website and optimize for the purpose of a.o. the usability.
Social mediaOur website places social media cookies to show you 3rd party content like YouTube and FaceBook. These cookies may track your personal data.
AdvertisingOur website places advertising cookies to show you 3rd party advertisements based on your interests. These cookies may track your personal data.
OtherOur website places 3rd party cookies from other 3rd party services which aren't Analytical, Social media or Advertising.
This content is blocked. Accept cookies within the '%CC%' category to view this content.