Serviço segue padrões estabelecidos pela LGPD.
Está disponível a partir deste sábado (1º) o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, nas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo somente serão realizados atendimentos presenciais mediante agendamento (exceto advogados) e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) nas portarias dos prédios. Na página do serviço constam todas as regras, a documentação necessária e as unidades judiciais que realizam atendimento presencial. Estão disponíveis para agendamento os serviços de:
– Consulta de processo físico (partes e interessados admitidos nos processos) – exceto advogados;
– Carga para digitalização de processos sem fluência de prazo (advogados);
– Atermação dos Juizados Especiais;
– Pedidos de alimentos de balcão (pensão alimentícia)
O atendimento continua preferencialmente virtual em todo o TJSP. Somente serão admitidos agendamentos para consulta de processos urgentes (réus presos, com fluência de prazo ou outra urgência), devendo constar o número do processo e a justificativa. As unidades que continuam 100% remotas devem ser contatadas via e-mail. O serviço segue os padrões estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
FONTE: Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
